Adalberto Bellini

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Deus acima de tudo e de todos

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Adalberto Bellini

Artigo · há 8 anos

Tribunal do júri

Até hoje, acontecem diversos absurdos no andamento de ações judiciais em processos criminais e tantos outros, mas vou me ater a matéria criminal!! Imaginem o fato da acusação que afirma, o que um réu...

Adalberto Bellini

Artigo · há 10 anos

Prerrogativas do advogado

Não vou me estender na exposição de idéias, portanto gostaria de falar sobre uma questão muito presente e comum nos bate papos e rodas de advogados e estudantes de direito em relação as prerrogativas...

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Comentários

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Adalberto Bellini

Comentário · há 9 anos

Autuado, indiciado, denunciado, acusado ou condenado?

Pedro Magalhães Ganem · há 9 anos

Parabéns ao nobre colega, pela iniciativa de postar o referido artigo, trazendo sempre conhecimento tanto para colegas advogados e estudantes de direito, mas também prestar auxílio a sociedade no sentido de que possam ter alguma orientação sobre noções jurídicas.
Apenas para complementar sobre os termos autuado e indiciado, creio que na verdade o termo autuado usado de forma isolada seria mais relacionado a aplicação de uma multa ou sanção porém quando se fala autuado em flagrante delito, o vocábulo indica a definição especifica do referido procedimento no âmbito do direito penal.
Já em relação ao termo indiciado, creio que de modo mais amplo, poderia ser interpretado com fundamento na teoria do procedimento investigativo, que se refere aos indícios de autoria ou participação ao delito a ser apurado, mesmo porquê no andamento do inquérito podem ser esclarecidas questões e provas sobre a autoria, de modo que o indiciado, poderá esclarecer que de fato não tem envolvimento algum com o crime, conforme entendimento e relatório do Delegado de Polícia, porém nada impede que o entendimento do promotor seja diverso no sentido de denunciar alguém que havia sido indiciado, mas que o Delegado entendeu que não se tratava de circunstância que pudesse vir a imputar ao indiciado a prática de algum delito naquele inquérito policial, fundamentando seu entendimento nesse sentido.

Adalberto Bellini

Comentário · há 10 anos

Não faça prejulgamento

Pedro Magalhães Ganem · há 10 anos

Realmente, assim caminha a humanidade, repetindo e agravando injustiças, quando se espera que a suposta evolução humana seja mais justa e leal com as leis e os seres humanos, vemos que a vaidade e arrogância ainda virtua nos homens a necessidade de ser cruél, ávido e perverso, por simples demonstração de poder e assim cometendo ainda maiores injustiças, pois de fato os poderosos consideram-se superiores e acima de tudo e de todos.

Adalberto Bellini

Comentário · há 11 anos

Advogado idoso defensor dos sem-teto conta como foi a agressão sofrida dentro do tribunal

Elder Pereira · há 11 anos

O colega deveria ter dado voz de prisão também a esse ser de cognição prejudicada.

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Pedro Magalhães Ganem

Comentário · há 9 anos

Autuado, indiciado, denunciado, acusado ou condenado?

Pedro Magalhães Ganem · há 9 anos

Ei, Elaine, bom dia!

No caso, se a pessoa é presa em flagrante, para ser liberada deve pagar fiança arbitrada pelo delegado, ter o flagrante relaxado, ou decisão de liberdade provisória.

Pedro Magalhães Ganem

Notícia · há 9 anos

Presos recebem comida imprópria para humanos e ficam doentes no ES

Uma série de fiscalizações em presídios do Espírito Santo revelou que detentos receberam alimentos proibidos para o consumo humano e acabaram infectados por doenças. A constatação está em um...

Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 9 anos

Querer justiça não é o mesmo que querer a aplicação da lei

Basta a prática de um crime que tenha repercussão midiática e logo a imprensa procura os parentes da vítima para lhes indagar: “qual o seu sentimento agora?”, obtendo como resposta: “queremos...

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